Sim, você pode registrar uma marca na Argentina mesmo morando em outro país. Uma empresa estrangeira também pode solicitar o registro. O procedimento é realizado perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial da Argentina (INPI) e pode ser conduzido online.
Se você pretende vender, distribuir ou expandir seu negócio no mercado argentino, vale a pena analisar a proteção da sua marca antes do lançamento.
O ponto principal: ter a marca registrada no seu país não gera automaticamente um registro argentino. O pedido local deve ser analisado considerando os registros e pedidos anteriores e as regras da Argentina.
O que você precisa para começar
- Definir o titular: a pessoa ou empresa que solicitará a marca, com seus dados e endereço real.
- Identificar o que será protegido: o nome, o logotipo ou sua combinação, junto com os produtos ou serviços específicos. As “classes” são as categorias que organizam essa proteção.
A documentação depende de quem será o titular e de como o pedido será apresentado. Antes de assinar procurações ou providenciar legalizações no exterior, confirme o que se aplica ao seu caso.
As etapas do registro, em poucas palavras
- Pesquisar marcas anteriores na Argentina. São avaliadas marcas idênticas ou semelhantes e possíveis obstáculos. Uma busca sem resultados idênticos não garante a concessão.
- Definir o alcance e apresentar o pedido. São selecionados os produtos ou serviços, preenchido o pedido e pagas as taxas oficiais correspondentes.
- Acompanhar o processo. No procedimento vigente, o exame ocorre antes da publicação quando o pedido reúne as condições para processamento. Podem surgir exigências ou oposições que precisem de resposta.
- Obter e manter o registro. Apresentar o pedido não significa que a marca foi concedida. Depois, é necessário acompanhar o uso, as obrigações e a renovação.
O que enviar para uma primeira consulta
Com estes dados, podemos orientar a análise inicial:
- Nome da marca e logotipo, se houver.
- País e dados do titular, seja pessoa física ou empresa.
- Produtos ou serviços que você deseja oferecer na Argentina.
- Número, país e data de um pedido anterior, se existir.
Seu próximo passo para proteger a marca
Na TB Abogados, analisamos marcas anteriores, o alcance da proteção e os requisitos para apresentar sua marca perante o INPI argentino. Conheça nosso serviço de registro de marcas na Argentina a partir do exterior e conte qual projeto você quer trazer para o país.
Informações gerais: este guia não substitui a assessoria sobre um caso concreto. A viabilidade e a documentação dependem do titular, do sinal e das circunstâncias do processo.
Dra. Florencia Bulgheroni
Agente da Propriedade Industrial
Matrícula INPI 2971.
